Deputado Tucura garante repasse de R$ 30 mil para a Guarda Mirim de Cacoal

O deputado estadual Valdivino Tucura participou nesta quarta-feira (28) da retomada dos trabalhos da Guarda Mirim de Cacoal. A reativação da entidade só foi possível em função do apoio de vários segmentos da sociedade, incluindo a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores, a Unesc, a Polícia Militar e o Deputado Tucura que, por meio de emenda parlamentar, destinou R$ 30 mil para garantir reparos na estrutura física da Guarda Mirim, que fica localizada na Rodovia do Café, km 02.

Na oportunidade, Tucura falou da necessidade urgente de apoio às instituições que cuidam da criança e do adolescente. Segundo o parlamentar, a Guarda Mirim terá papel decisivo na formação de dezenas de jovens que, a partir de agora, terão a oportunidade de se preparar e futuramente ingressar no mercado de trabalho. “Hoje, nós temos em Cacoal profissionais que gerenciam empresas e outros que atuam em diversas áreas, que passaram pela Guarda Mirim. Isso é um orgulho para a cidade”, disse o deputado. A Guarda Mirim de Cacoal passou por um período de crise financeira e agora está sendo reativada.

Participaram também da solenidade o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), os vereadores Valdomiro Corá (PV) e Fernando Minervino (PTB), secretários municipais, empresários parceiros e o prefeito Franco Vialleto (PT). O representante da Unesc, Antônio Carlos Nascimento, conclamou a sociedade de Cacoal a abraçar a causa. Luiz Carlos Katatal disse que é preciso unir forças e dar oportunidade aos jovens e adolescentes, para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho.

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Material de pesca utilizado em local proibido é apreendido por Policiais Ambientais

Uma equipe de policiamento ambiental comandada pelo sargento PM Edion, em fiscalização ambiental de rotina na cachoeira de Teotônio em Porto Velho, neste final de semana, deparou-se com pessoas realizando pesca predatória na área da cachoeira o que é proibido por lei.

Segundo o art. 34 da lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), é proibido pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, sendo, portanto, proibida a pesca, na área que compreende 200 metros acima e 200 metros abaixo de cachoeiras, com pena prevista de um ano a três anos de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

No local, foram encontrados com os infratores: Tarrafas, Malhadeiras e Carretilhas. Todos os petrechos utilizados no cometimento do crime foram apreendidos e depositados no Batalhão de Policia Ambiental. A ocorrência foi registrada na DECCMA – Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Convém esclarecer que o BPA – Batalhão de Polícia Ambiental irá intensificar a fiscalização nos rios e lagos de Rondônia.

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Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

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Senador Raupp é indicado relator da PEC da Transposição

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi indicado na tarde de ontem (13) para relatar PEC da Transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. A indicação foi anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador Raupp assegurou que vai trabalhar que para o seu relatório fique pronto em no máximo uma semana.

Para elaboração do relatório, o senador vai reunir com os sindicalistas e a bancada federal de Rondônia, no Congresso Nacional. “Quero sentar com todos os presidentes de sindicatos, com toda a bancada, os Senadores e os Deputados Federais de Rondônia para que eu possa fazer um relatório compartilhado, com co-responsabilidade. Eu não quero correr o risco de repente de que algumas coisas não saiam bem no relatório”, frisou o relator.

O senador disse que há informações de que o relatório aprovado na Câmara dos Deputados não contempla os servidores de 81 a 91. E a expectativa é de que os servidores que foram contratados neste período de dez anos, entre 81 e 91, sejam todos contemplados. “Mas, não está muito claro. Os próprios sindicalistas sabem disso, os consultores da Câmara e do Senado têm também alertado para isso, e não quero fazer um relatório atropelado”, afirmou Raupp.

Ao justificar a rapidez na apresentação do seu relatório, o senador Raupp lembrou as observações feitas pelo então Antônio Carlos Magalhães quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça e lhe repassava projetos para relatá-los. Dizia o ex-senador Antônio Carlos: “olha, Raupp, vou te passar essa matéria para você relatar porque você faz relatório rapidamente.”. Ao confirmar estas observações de ACM, o senador revelou que realmente gosta de fazer relatórios rápidos, mas com segurança

Ribamar Rodrigues

jornalista

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