Números da Polícia Militar apontam redução da violência no carnaval

Embora muitas discussões, brigas e empurrões causadas principalmente pelo excesso de euforia dos foliões e pelo consumo de bebidas alcoólicas tenham sido o principal motivo de registros de ocorrências, principalmente na Central de Polícia em Porto Velho, onde a maioria dos atendimentos são feitos pela PM, o carnaval de 2009 foi considerado um período normal, dentro da média esperada para o período.

A análise foi feita pelo Coordenador Regional de Policiamento I, coronel PM Clademir Fernando Faller, alegando que o planejamento determinado pelo comando da corporação para a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros neste carnaval, além das constantes reuniões com as lideranças de bandas, blocos e Escolas de Samba, contribuíram para que os vários eventos transcorressem sem sobressaltos e dentro da normalidade esperada.
Foram empregados em todos os eventos, cerca de 1.330 policiais militares e bombeiros. Do total geral contabilizado pela PM entre blocos e escolas de samba, cerca de 150 mil pessoas estiveram nos locais por onde aconteceram os desfiles e apresentações.

De acordo com informações do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, o índice de registro de ocorrência caiu 25% em relação ao ano passado. No carnaval de 2008 foram registradas 1.537 ocorrências e em 2009, 1.340 foram contabilizadas.

Atividades educacionais da Sefin para 2009 serão definidas em reunião nesta quinta- feira


A reunião acontece na manhã desta quinta-feira (26), às 9:00 horas, no prédio da Controladoria Geral da União - CGU, localizado na Avenida Calama, bairro Embratel em Porto Velho.

Os representantes do Grupo de Educação Fiscal - GEFE/Sefin, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União - CGU, da Secretaria Estadual de Educação - Seduc e do Ministério Público do Estado estarão reunidos para definir as ações do GEFE/Sefin, que serão desenvolvidas durante o ano de 2009 junto as escolas do estado, com atividades voltadas para a ética e a cidadania. “Nesta reunião, nós vamos traçar as metas para este ano e escolher quais os municípios onde as ações serão desenvolvidas”, acrescenta Orlando Pereira da Silva Júnior, coordenador do GEFE.

O público alvo do Grupo de Educação Fiscal são os alunos do ensino fundamental e médio e também universitários, e tem como finalidade sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimentos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

A CGU, o Ministério Público do estado, a Receita Federal e a Seduc são órgãos parceiros e que também desenvolvem ações similares como a “Campanha Contra Corrupção”, do Ministério Público e o programa nacional da CGU “Olho Vivo no Dinheiro Público”. “Com o auxílio dos parceiros, pretendemos repetir em outros municípios, o sucesso da gincana que ocorreu em 2008 em Rolim de Moura que envolveu 12 escolas e aproximadamente mil estudantes por dia”, finaliza Orlando.

CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

Governo do Estado faz diagnóstico da área social de Rondônia

O Governo do Estado está fazendo um diagnóstico da área social em todo estado de Rondônia. O levantamento é coordenado pela secretária de Assistência Social do Estado, Tânia Pires, que para realizar o trabalho visitará todos os municípios rondonienses. Ela já esteve em Ji-Paraná, Ariquemes, Monte Negro, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

Durante a estada em cada cidade, a titular da Seas se reúne com o secretário da área social, mantém audiência com o prefeito ou com o seu vice, caso seja necessário, além da primeira-dama do Município, quando a mesma participa da administração.

“Um atendimento eficaz à população resulta de atuação articulada entre as três esferas: municipal, estadual e federal em parceria com a sociedade civil”, acredita Tânia Pires, que acaba de tomar outra providência inovadora com o objetivo de expandir o raio de atuação da pasta pela qual responde. “Em cada município pólo a Seas terá um representante”.

Questionada sobre a agenda que está cumprindo no Estado, justifica que o diálogo pessoalmente com os gestores municipais é relevante porque estreita as parcerias. “Cada secretário deve saber o mapa da sua área de atuação porque atuamos tecnicamente”, defende Tânia Pires, que sempre está acompanhada pela sua assessoria técnica.

Além de participar de reuniões com os representantes do poder público municipal, a secretária visita associações, entidades filantrópicas, entre outras instituições que atuam na assistência social.

A iniciativa do Governo do Estado em fortalecer as parcerias com as prefeituras registra um saldo positivo. A secretária de Nova Mamoré Mairla Brasileiro Abreu, por exemplo, está entusiasmada com a proposta. “Antes nós sentíamos a ausência do Estado nas nossas ações, agora estamos muito confiantes,” comemora.

“Esse nosso trabalho integra a pauta que o governador Ivo Cassol estabeleceu, visando o bem - estar da população rondoniense” esclarece a titular da Seas. Nessa missão, ela conta com o apoio da primeira – dama do Estado, Ivone Cassol, que além de presidir a União dos Voluntários do Estado de Rondônia, coordena importantes ações de cunho social do Governo do Estado.
João Albuquerque

Governo quer atingir todas as idades com campanha de conscientizarão no Carnaval 2009

O Governo de Rondônia, em parceria com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, lança para este Carnaval 2009 a campanha “Clube do Homem e Mulher Madura - Sexo não tem idade para acabar. Proteção também não!”.

Nos últimos anos o número de pessoas com mais de 50 anos infectados com o vírus da aids tem aumentado de forma preocupante, e o objetivo da campanha é justamente mostrar que todos têm que se prevenir da Aids e das demais doenças sexualmente transmissíveis.

Dados parciais de pesquisas de comportamento realizadas pelo Ministério da Saúde em 2008, revelaram que mais da metade das pessoas com mais de 50 anos, (55,3%) é sexualmente ativa. A pesquisa de comportamento ainda aponta que 72% das brasileiras nessa faixa etária não usam camisinha com parceiros casuais. Nesta faixa etária apenas 28% revelaram utilizar.

Entre homens, o uso de camisinha também é baixo, apenas 36,9%. Na pesquisa realizada em 2008, 63% afirmam não terem o costume de utilizar camisinha nas relações eventuais.

O estado de Rondônia apresentou, de janeiro 1987 a junho de 2008, 1.639 casos notificados de aids, sendo 966 (59%) no sexo masculino e 673 (41%) femininos, com mais 38 casos de pessoas residentes em outros estados, totalizando 1.677 casos.

Aproveitando as festas de Momo, o Governo de Rondônia mais uma vez faz campanhas educativas e didáticas para atingir o maior número de pessoas, desta vez específica para a “melhor idade”, tendo como lema “Sexo não tem idade para acabar. Proteção também não”.
Decom – Departamento de Comunicação do Estado

Projeto de lei para controle de MP3 tem apoio da Sociedade Brasileira de Otologia

Campanha Nacional da Saúde Auditiva é base de projeto de lei
Será proibida a venda de mp3 players com volume superior a 90 decibels. Campanha alertou sobre o problema ano passado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4524/08, de autoria do deputado federal Jefferson Campos (PTB-SP), que proíbe a comercialização de tocadores pessoais de música em formato digital, os famosos mp3 players, cujo volume máximo ultrapasse o limite de 90 decibéis. A proposta inclui não só ipods e similares, mas também aparelhos de múltiplas funções, como celulares. Além disso, o projeto obriga a inscrição de alerta para os riscos do uso prolongado em alto volume (superior a 85 decibéis) em todos esses aparelhos. O projeto chega três meses depois da Sociedade Brasileira de Otologia alertar o Brasil durante o mês de novembro do ano passado sobre os perigos do som alto dos mp3 players por meio da Campanha Nacional da Saúde Auditiva.
A Campanha utilizou folders, cartazes, site e ampla divulgação na mídia para informar que o som alto de aparelhos de música pode causar perda auditiva. O slogan da Campanha, "Abaixe o volume ou diminua para sempre a sua audição", foi muito bem recebido por escolas, hospitais e universidades.
O parlamentar, na apresentação do projeto, salientou a importância da Campanha Nacional de Saúde Auditiva, realizada anualmente pela Sociedade Brasileira de Otologia (SBO) desde 2004. "Mesmo com ampla divulgação, as medidas educativas infelizmente costumam ser insuficientes", observa o deputado. Alguns países já adotam medidas legais para limitar o volume dos mp3. "A França, onde já vigora lei específica, a Bélgica, onde há um projeto em análise, são alguns dos países que têm essa consciência", comenta Campos.
Projeto é o terceiro com base na Campanha
Esta não é a primeira vez que a iniciativa da Sociedade Brasileira de Otologia inspira o congresso nacional em projetos de lei. Em 2007, a necessidade do teste da orelhinha em recém nascidos, para detecção de perda auditiva, tornou o exame obrigatório em oito estados. Após alguns meses, o teste passou a ser lei federal. Em 2008, um projeto de lei de autoria do deputado Iran Barbosa (PT-SE) propôs reduzir do imposto de renda das pessoas físicas os gastos com aparelhos auditivos. A proposta segue em trâmite no Congresso.
Contatos com a Assessoria de Imprensa:
Guilherme Diniz

Imposto de Renda – Quais documentos devem separar e por quanto tempo guardar?

Na segunda-feira pós-carnaval (02/03) tem início o período para entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2009 - Ano base 2008. “Esse período também será o melhor para a realização da declaração, por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

Por esse motivo Domingos recomenda que os contribuintes já iniciem a separar os documentos necessários para realização da declaração. Ele acrescenta que a Confirp Contabilidade realizou uma lista dos documentos que devem ser separados (caso o contribuinte possua):

Copia da Declaração entregue no ano de 2008;
Informes de Rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores;
Informes de Rendimentos de Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros, Aluguéis, etc.;
Informações e documentos de outras rendas percebidas em 2008 (herança, doações, indenizações por ação, resgate do FGTS, etc.)
Documentos comprobatórios da venda ou alienação de bens ocorridas em 2008;
Documentos comprobatórios da compra ou aquisição de bens ocorridos em 2008;
Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano de 2008;
Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja.
Livro caixa;
DARFs de Carne Leão;
Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável).
DARFs de Renda Variável;
Recibos de Pagamentos de Plano de Saúde (com CNPJ da empresa emissora);
Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora);
Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora);
Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora);
Recibos de doações efetuadas;
Recibos de empregada doméstica (apenas uma), contendo número NIT.


“Após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta”, alerta o diretor executivo da Confirp. Neste ano deverá entregar a declaração quem:

Recebeu rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40.000,00;
Participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa. A exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa tinha valor inferior a R$ 5.000,00;
Realizou, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
Realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Teve posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00 durante o ano de 2008;
Passou à condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
Teve receita bruta superior a R$ 82.368,60 através de atividade rural, ou que estiver compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada à declaração através do modelo simplificado.

Segundo Richard Domingos, “a não entrega da declaração ou entrega após o dia 30 de abril, para quem está obrigado, gera as seguintes penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, observados os valores mínimo de R$ 165,74, não existindo imposto devido, multa de R$ 165,74, além do CPF do contribuinte ficar irregular perante a Receita”. A principal alteração em 2009 é a possibilidade dos trabalhadores que venderam férias em 2008 terem o imposto cobrado sobre este pagamento restituído.

Laboratório oficial deverá cumprir metas de desempenho

Medida faz parte de estratégia do Ministério da Saúde para o fortalecimento do complexo produtivo nacional

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta segunda-feira (16) uma portaria que institui um grupo de trabalho que definirá a orientação estratégica de Farmanguinhos (Complexo Tecnológico de Medicamentos, ligada a Fiocruz), com o objetivo de fortalecer a produção e inovação no setor de fármacos e medicamentos. A medida faz parte das diretrizes do Programa Mais Saúde, o chamado PAC da Saúde, que elegeu o desenvolvimento do complexo produtivo da saúde como uma de suas prioridades.

“Estamos estabelecendo uma contratualização entre o Ministério da Saúde, Fiocruz e Farmanguinhos, pela qual pretende-se estabelecer metas e indicadores, monitorar o desempenho e garantir recursos financeiros e gerenciais necessários para que Farmanguinhos possa ser mais eficiente e melhorar a sua capacidade de produção”, afirmou Temporão.

O Ministério da Saúde tem reforçado a capacidade produtiva dos nove laboratórios oficiais em atividade. O investimento saltou de R$ 10 milhões em 2002, para R$ 318 milhões entre 2003 e 2007 (cerca de R$ 63,6 milhões anuais). A iniciativa tem objetivo estratégico de desenvolvimento de tecnologia nacional e produção de medicamentos para abastecer a rede pública.

Em 2008, o Ministério da Saúde publicou duas portaria importantes para o fortalecimento do complexo produtivo nacional. Em dezembro, foi determinado que os laboratórios públicos deverão dar preferência à aquisição dos ingredientes farmacêuticos e ativos necessários à sua linha de produção de empresas que produzam essas matérias primas no país. Em junho, a portaria 978, colocou claramente quais produtos entre insumos, equipamentos e medicamentos são de interesse estratégico do Ministério da Saúde. Trata-se da base para o financiamento em pesquisa e incentivo de produção nacional, permitindo a organização do setor e apresentação de projetos que atendam ao interesse da União.

O poder público responde por 25% do mercado nacional de medicamentos, sendo o orçamento do Ministério da Saúde para o setor de R$ 5,2 bilhões. O setor de saúde movimenta a cada ano no Brasil R$ 160 bilhões, respondendo por 8% do PIB e por 10 milhões de empregos.

A dependência de importações, no entanto, conferiu à política social brasileira uma situação de vulnerabilidade. O déficit acumulado na balança setorial de saúde cresceu de US$ 700 milhões, nos anos 80, para um déficit anual de quase US$ 6 bilhões.

Governo do Estado faz diagnóstico da área social de Rondônia

O Governo do Estado está fazendo um diagnóstico da área social em todo estado de Rondônia. O levantamento é coordenado pela secretária de Assistência Social do Estado, Tânia Pires, que para realizar o trabalho visitará todos os municípios rondonienses. Ela já esteve em Ji-Paraná, Ariquemes, Monte Negro, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

Durante a estada em cada cidade, a titular da Seas se reúne com o secretário da área social, mantém audiência com o prefeito ou com o seu vice, caso seja necessário, além da primeira-dama do Município, quando a mesma participa da administração.

“Um atendimento eficaz à população resulta de atuação articulada entre as três esferas: municipal, estadual e federal em parceria com a sociedade civil”, acredita Tânia Pires, que acaba de tomar outra providência inovadora com o objetivo de expandir o raio de atuação da pasta pela qual responde. “Em cada município pólo a Seas terá um representante”.

Questionada sobre a agenda que está cumprindo no Estado, justifica que o diálogo pessoalmente com os gestores municipais é relevante porque estreita as parcerias. “Cada secretário deve saber o mapa da sua área de atuação porque atuamos tecnicamente”, defende Tânia Pires, que sempre está acompanhada pela sua assessoria técnica.

Além de participar de reuniões com os representantes do poder público municipal, a secretária visita associações, entidades filantrópicas, entre outras instituições que atuam na assistência social.

A iniciativa do Governo do Estado em fortalecer as parcerias com as prefeituras registra um saldo positivo. A secretária de Nova Mamoré Mairla Brasileiro Abreu, por exemplo, está entusiasmada com a proposta. “Antes nós sentíamos a ausência do Estado nas nossas ações, agora estamos muito confiantes,” comemora.

“Esse nosso trabalho integra a pauta que o governador Ivo Cassol estabeleceu, visando o bem - estar da população rondoniense” esclarece a titular da Seas. Nessa missão, ela conta com o apoio da primeira – dama do Estado, Ivone Cassol, que além de presidir a União dos Voluntários do Estado de Rondônia, coordena importantes ações de cunho social do Governo do Estado.

PAPUDISKINA - 13/02/2009

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

Comissão da Amazônia vai debater transporte aéreo na região

Brasília, 09/02/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, lamentou o acidente ocorrido com o avião da Manaus Táxi Aéreo, no sábado, 07, e se solidarizou com as famílias das vítimas. Ela vai propor que a Comissão da Amazônia, que preside, realize audiências públicas para debater o transporte aéreo na região, nos moldes do que promoveu com a navegação fluvial e que, por ação de um Grupo de Trabalho organizado em conjunto com o Governo Federal e iniciativa privada, está resultando numa Política de Navegação para a Amazônia.

“A região é absolutamente carente de recursos de infraestrutura, inclusive a de transportes”, enfatiza a presidenta. “Não queremos ficar chorando vítimas o tempo todo. Precisamos debater os problemas apontando soluções viáveis, concretas, de políticas públicas permanentes”, afirma ela, para quem o transporte aéreo é imprescindível para vencer rapidamente as grandes distâncias na região amazônica, que ocupa 60% do território nacional. Os modais de transporte integraram os debates do II Simpósio da Amazônia, promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados em novembro passado.

“A ação do poder público é fundamental para promover o desenvolvimento da Amazônia, como fomentador, incentivador e financiador, mas também cumprindo sua função de fiscalizar e determinar o cumprimento das leis. Queremos debater com os agentes públicos se a infraestrutura para isso é satisfatória. Por exemplo, se há recursos humanos e materiais para a fiscalização, se a transferência de dados atende às necessidades, e de que forma o parlamento pode contribuir para aprimorar a presença do poder público e a implantação de serviços essenciais naquela região”, explica.

A presidenta da Comissão da Amazônia pretende convidar os parlamentares do colegiado para acompanharem de perto as investigações do acidente e proporem medidas efetivas que contribuam para reduzir a vulnerabilidade deste tipo de transporte na região.

Política pública – Uma ação semelhante, da Comissão e da própria parlamentar, relacionada ao transporte fluvial, resultou em ações públicas para prevenir os acidentes com escalpelamentos nas embarcações ribeirinhas e mobilizou diversos ministérios do Governo Federal na elaboração de uma Política de Navegação Fluvial na Amazônia. Esta política prevê desde a formação dos navegadores e construtores numa Escola Naval até o financiamento de novas embarcações com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Apesar de concentrar o maior número de embarcações e a maior malha hidroviária do país, menos de 10% dos recursos do Fundo foram acessados, em 2007, pela região Norte.

Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.

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Clarim da Amazônia