Projeto de lei para controle de MP3 tem apoio da Sociedade Brasileira de Otologia

Campanha Nacional da Saúde Auditiva é base de projeto de lei
Será proibida a venda de mp3 players com volume superior a 90 decibels. Campanha alertou sobre o problema ano passado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4524/08, de autoria do deputado federal Jefferson Campos (PTB-SP), que proíbe a comercialização de tocadores pessoais de música em formato digital, os famosos mp3 players, cujo volume máximo ultrapasse o limite de 90 decibéis. A proposta inclui não só ipods e similares, mas também aparelhos de múltiplas funções, como celulares. Além disso, o projeto obriga a inscrição de alerta para os riscos do uso prolongado em alto volume (superior a 85 decibéis) em todos esses aparelhos. O projeto chega três meses depois da Sociedade Brasileira de Otologia alertar o Brasil durante o mês de novembro do ano passado sobre os perigos do som alto dos mp3 players por meio da Campanha Nacional da Saúde Auditiva.
A Campanha utilizou folders, cartazes, site e ampla divulgação na mídia para informar que o som alto de aparelhos de música pode causar perda auditiva. O slogan da Campanha, "Abaixe o volume ou diminua para sempre a sua audição", foi muito bem recebido por escolas, hospitais e universidades.
O parlamentar, na apresentação do projeto, salientou a importância da Campanha Nacional de Saúde Auditiva, realizada anualmente pela Sociedade Brasileira de Otologia (SBO) desde 2004. "Mesmo com ampla divulgação, as medidas educativas infelizmente costumam ser insuficientes", observa o deputado. Alguns países já adotam medidas legais para limitar o volume dos mp3. "A França, onde já vigora lei específica, a Bélgica, onde há um projeto em análise, são alguns dos países que têm essa consciência", comenta Campos.
Projeto é o terceiro com base na Campanha
Esta não é a primeira vez que a iniciativa da Sociedade Brasileira de Otologia inspira o congresso nacional em projetos de lei. Em 2007, a necessidade do teste da orelhinha em recém nascidos, para detecção de perda auditiva, tornou o exame obrigatório em oito estados. Após alguns meses, o teste passou a ser lei federal. Em 2008, um projeto de lei de autoria do deputado Iran Barbosa (PT-SE) propôs reduzir do imposto de renda das pessoas físicas os gastos com aparelhos auditivos. A proposta segue em trâmite no Congresso.
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Guilherme Diniz