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Daniel Oliveira da Paixão
Uma equipe de policiamento ambiental comandada pelo sargento PM Edion, em fiscalização ambiental de rotina na cachoeira de Teotônio em Porto Velho, neste final de semana, deparou-se com pessoas realizando pesca predatória na área da cachoeira o que é proibido por lei.
Segundo o art. 34 da lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), é proibido pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, sendo, portanto, proibida a pesca, na área que compreende 200 metros acima e 200 metros abaixo de cachoeiras, com pena prevista de um ano a três anos de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
No local, foram encontrados com os infratores: Tarrafas, Malhadeiras e Carretilhas. Todos os petrechos utilizados no cometimento do crime foram apreendidos e depositados no Batalhão de Policia Ambiental. A ocorrência foi registrada na DECCMA – Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Convém esclarecer que o BPA – Batalhão de Polícia Ambiental irá intensificar a fiscalização nos rios e lagos de Rondônia.
Segundo o art. 34 da lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), é proibido pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, sendo, portanto, proibida a pesca, na área que compreende 200 metros acima e 200 metros abaixo de cachoeiras, com pena prevista de um ano a três anos de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
No local, foram encontrados com os infratores: Tarrafas, Malhadeiras e Carretilhas. Todos os petrechos utilizados no cometimento do crime foram apreendidos e depositados no Batalhão de Policia Ambiental. A ocorrência foi registrada na DECCMA – Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Convém esclarecer que o BPA – Batalhão de Polícia Ambiental irá intensificar a fiscalização nos rios e lagos de Rondônia.
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